A 5 segundos truque para Hamilton Dias de Souza

Este ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa de 1 processo de que a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida através Mitsubishi, contudo, segundo  o MPF, como não havia propina para conselheiros, nãeste havia garantia do vitória.

Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal por Justiça. Toda vez que o STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, do alguma FORMATO, possibilitando que, no futuro, haja uma distorção pelo sistema saiba como 1 todo. Este momento, nós temos um manicômio tributário demasiado pior do que aquele de que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, do 1965, qual foi a base do atual sistema tributário.

Hamilton Dias de Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituiçãeste, no parágrafo 12 do artigo 145, diz de que a lei definirá os setores para os quais as contribuições serão nãeste cumulativas. Este Fisco, por força disso, diz: quem define este qual é cumulativo ou nãeste cumulativo é a lei. E aí vem utilizando um rol do qual dá direito a empréstimo e o de que nãeste dá direito a crédito.

Vive claro no Lei Penal qual se este corruptor pede alguma vantagem e o cidadãeste unicamente entrega a vantagem, haverá apenas corrupçãeste do quem pediu..... A figura de entregar a vantagem não está prevista no Aviso Penal.

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve acesso, diz de que 14 pessoas estão envolvidas num caso do corrupçãeste, tráfico por influência e lavagem por dinheiro para qual este órgão cancelasse uma autuação fiscal à Mitsubishi.

Hamilton Dias do Souza — Cumprir a lei e a Constituição não significa interpretar a lei. A Constituição é uma carta política, logo. Nesse sentido, este Supremo nãeste pode de maneira nenhuma deixar de analisar as razões que interessam a nação. Se eu tiver uma determinada questãeste em qual há valores nacionais envolvidos, o juiz do Supremo, entre as várias possibilidades do argumentação, É possibilitado a escolher alguma de que, segundo ele, mesmo que melhor para o conjunto do povo.

ConJur — Por falar em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, por repente, a jurisprudência mudou e tudo qual havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

ConJur — Parece de que a questão mais difícil de trabalhar utilizando este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar utilizando ela, contudo nãeste se chega a uma conclusãeste em relação à convalidaçãeste. Saiba como chegar a um denominador comum?

A corrupção grassa no País do futebol. Este brasileiro é um "ser propenso à corrupção". Acusações atingem a partir de este faxineiro até o Presidente da República, incluindo juristas (e para ser jurista nãeste precisa ter reputação ilibada). Presentemente, estranho o MP não enviar o jurista de modo a "atrás DE grades".

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico pelo país. Quanto luta a morosidade do Judiciário? E não só a morosidade, contudo a falta do compromissos utilizando os precedentes e usando a coerência usando premissas teóricas. O Supremo Tribunal Federal até hoje nãeste possui uma posiçãeste clara de qual seja o fato gerador do Imposto do Renda, ou seja, quando Pode vir a cobrar e quando nãeste Pode vir a.

ConJur — O qual o senhor achou de, pelo caso da guerra fiscal, o Supremo deter “ameaçado” editar uma súmula se este Congresso não colocasse 1 fim na discussão? Funcionou?

Para além do tempo do processo, cuja “duração razoável” é prevista na Constituiçãeste e esquecida nos tribunais, este outro alvo de Dias do Souza é a insegurança jurídica do país. Utilizando a morosidade, “a União faz o de que natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.

O sistema hoje é demasiado pior. É 1 Enorme perigo a decisãeste, em vez do se firmar em premissas sólidas e coerentes, ter um vifois atento às consequências econômicas da decisãeste. Quando há interesses econômicos e este juiz age como se tivesse de que atender aos interesses do Estado, ele se esquece que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algué especialmentem põe a mão no nosso bolso injustamente, agride 1 direito individual que pode ser tãeste sério quanto a liberdade.

Do lado Destes lobistas, é acusado o filho do Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre o material apresentado pelo MPF e o qual fora apurado pela Polícia.

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base por cálculo da Cofins, este Supremo apontou que a decisãeste valeria só de modo a este caso concreto da proceder, não para ESTES outros. Saiba como o senhor vê isso? Não era este instante de modo a decidir do vez?

O MPF nãeste aponta nenhuma relaçãeste entre José Ricardo e Dias de Souza. E nem qualquer contato entre Dalton e Hamilton pelo caso. Check This Out Os indícios apresentados pela denúncia sãeste ESTES pagamentos do Emprego Dias do Souza, do qual Hamilton é sócio, por serviçESTES prestados em época distinta do processo.

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